DPC Bismarck

"Blog mantido como instrumento de divulgação de conteúdos ligados à Segurança Pública"

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Visita à DHPP de Fortaleza-CE

De passagem por Fortaleza-CE, estou articulando e tentando viabilizar uma visita à Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa da Polícia Civil do Estado do Ceará. Tal visita tem por objetivo conhecer a DHPP cearense e compreender seu funcionamento e práticas. Pretendemos com isto colecionar informações que nos possibilitem aprimorar os trabalhos que vêm sendo executados no âmbito do DIPH/Marabá, e deste forma contribuir por uma prestação de serviço de polícia judiciária mais eficaz...

DPC Bismarck 

Equipe da PC quer projeto para intermediar conflitos

(Colaboração de Luciana Marschall, Jornal Correio do Tocantins)


“A finalidade precípua da idéia é (prevenir) inibir os homicídios por meio de trabalho social”

A equipe da Divisão de Homicídios da Polícia Civil pretende evitar que pequenas discussões e atritos terminem em homicídio implementando em Marabá o projeto “Justiça Alternativa”, por meio da 1ª Vara Especial de Justiça Alternativa (Veja). Quem está à frente da divisão é o delegado Francisco Bismarck, que está buscando parceiros para que a ideia se concretize o mais rápido possível.

O objetivo é instalar a primeira vara no núcleo Cidade Nova justamente porque a divisão vem funcionando na delegacia do Bairro Cidade Nova. “Dando certo, a gente faz outras em outros núcleos da cidade”, informou o delegado. Ele explicou que a vara funcionaria da mesma forma como funciona uma vara de Juizado Especial. Porém, a princípio, o atendimento seria feito por acadêmicos. “Na verdade, esse trabalho é mais social que jurídico. Pensei nos acadêmicos que queiram participar, principalmente os de Direito. Seria bom porque eles iriam adquirir experiência e porque já possuem certo conhecimento jurídico”, detalhou o delegado.

FUNCIONAMENTO

A 1ª Veja faria o atendimento de pessoas que chegassem com problemas simples, que podem ser resolvidos por meio da conversa das duas partes, intermediado por alguém que estivesse isento na situação. “As pessoas chegariam com seus problemas. Receberíamos essa demanda, registraríamos e marcaríamos audiência de reconciliação. Mandaríamos intimação ao cidadão reclamado, por meio de carta social. Estando presentes as duas partes, tentaríamos uma solução pacífica do conflito pela mediação, analisando quem pode ceder e fazendo a intermediação entre as partes”, explicou Bismarck.

Se as duas partes chegarem a um acordo, ele será homologado na modalidade de arbitragem, que é uma figura jurídica criada por lei. Os dois envolvidos assinariam esse acordo, comprometendo-se a cumprir com as obrigações acordadas, e o documento seria repassado ao Ministério Público para ser homologado pelo órgão. Caso contrário, o projeto prevê que seja viabilizado um canal com o Juizado de Pequenas Causas e lá seria criada uma pauta para essas audiências, tornando o processo mais célere. “Queremos incentivar as pessoas a procurar a ajuda jurídica”, declarou.

PARCERIAS

Neste momento, a equipe está procurando firmar parcerias e tem entrado em contato com empresas que têm preocupação com a responsabilidade social e estejam dispostas a investir em projetos. O delegado já enviou o projeto, por exemplo, à gerência de Relações Institucionais da Vale, à direção da Construfox e também à superintendência da Infraero em Marabá. O superintendente Enos Rodrigues Lima já deu resposta e, segundo o delegado, mostrou-se interessado em apoiar a ideia. “Nosso intuito é fazer uma entidade apolítica, sem fins lucrativos ou pessoais e com possibilidade desse projeto dar origem a uma ONG”, afirmou.

A autoridade policial destacou ainda que há a necessidade de se captar recursos com a finalidade de manter o projeto e que ele até pode gerar lucro, porém essa verba precisa ser reinvestida na própria Veja. “Se o concretizarmos, vamos mantê-lo aberto para que outras pessoas possam investir e ajudar. Eu vejo que Marabá precisa muito disso, em razão desses pequenos conflitos que evoluem”, observou o delegado, enfatizando que é comum pequenas discussões virarem ameaças e terminarem com a morte de uma das partes.

ATENDIMENTO

Ele diz que já se inteirou de que o Tribunal de Justiça também tem interesse nesse tipo de iniciativa. O delegado tem, ainda, a intenção de firmar uma parceria com a Defensoria Pública. “A defensoria é importante porque, se a gente enviar a intimação e a pessoa não tiver interesse em composição, é para lá que encaminhamos o reclamante”. O foco da Veja é atender principalmente as camadas menos favorecidas e que não têm condições de custodiar um processo judicial. “Se a pessoa não atender às intimações, não teremos como obrigá-la a ceder porque a base é a conciliação. Nossa alternativa seria, assim, encaminhar à defensoria”, afirmou.

O delegado relatou que a idéia surgiu na própria delegacia. Os cidadãos costumam procurar a instituição com a intenção de resolver um pequeno atrito, mas nem sempre querem proceder contra a outra parte. “Dizem querer só que o outro seja chamado para assinar um acordo, mas isso não existe. Há delegados que até procedem dessa maneira, mas isso apenas afoga as delegacias”, constatou.

Quem tiver interesse em participar da implementação do projeto pode procurar a equipe da Divisão de Homicídios em horário de expediente na própria delegacia (ou pelo e-mail dpcbismarck@hotmail.com).

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Começaram hoje as inscrições para os cursos da SENASP/EAD

As inscrições ocorrerão em duas etapas. Na primeira, do dia 26/01 a 28/01, o aluno só poderá se inscrever em um curso. Na segunda etapa, nos dias 29/01 e 30/01, caso o limite de 200 mil vagas, das quais 140.000 são destinadas a inscrições individuais e 60.000 para inscrições institucionais para a COPA, não seja atingido, o aluno já cadastrado, que não tenha evadido no ciclo anterior, poderá solicitar inscrição em mais um curso, até o limite previsto de 140 mil inscrições individuais.

Atenção! A partir deste ciclo, os cursos estão disponíveis de acordo com a instituição/órgão a que pertence o aluno.

Os cursos IDV1, EPH1, MVV/MVVVA e VCP/VCPVA foram atualizados e receberam novas siglas: IDV1VA, EPH1VA, AMSV e VCPVN, respectivamente. Os alunos que já fizeram estes cursos em ciclos anteriores não precisam fazê-los novamente.

O curso Busca e Apreensão (BEA) foi atualizado e divido em dois cursos de 40hs (BEA1 e BEA2). O aluno que já concluiu BEA na versão antiga, com 16 módulos, não precisa fazer os cursos BEA1 e BEA2.

Esclarecimentos de dúvidas sobre o processo de inscrições devem ser obtidos através dos Tutores Masters cujos endereços se encontram na página do Ministério da Justiça - www.mj.gov.br/ead - no link Telecentros. 


Caro(a) Servidor(a) de Segurança Pública, 

Seja bem-vindo! 

LEIA COM ATENÇÃO O TERMO DE COMPROMISSO ABAIXO POIS O SEU O "DE ACORDO" NO FINAL DO DOCUMENTO SIGNIFICA QUE VOCÊ LEU E CONCORDA COM AS CONDIÇÕES DEFINIDAS PARA SER MATRICULADO NA REDE EAD. 

EM NENHUMA HIPÓTESE USE O CPF DE OUTRA PESSOA PARA FAZER A SUA INSCRIÇÃO, NEM PEÇA PARA OUTRA PESSOA FAZER O CURSO POR VOCÊ. ISTO CONSTITUE CRIME! O aluno que utilizar esse expediente será excluído do cadastro e sua situação remetida para a sua instituição para a adoção das medidas administrativas e judiciais cabiveis. 

Você está solicitando inscrição em um curso da Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública da SENASP/MJ. A Rede é uma das mais importantes conquistas para a democratização da educação para os servidores policiais em todo o Brasil e permite o acesso a uma modalidade de ensino inclusiva, com disponibilidade de conteúdos de alta qualidade a todos os seus usuários. A Rede funciona como uma escola virtual com objetivo de viabilizar o acesso dos profissionais de segurança pública aos processos de ensino-aprendizagem. 

A preservação da integridade e da segurança desta extraordinária conquista deve ser uma preocupação permanente de todos os seus participantes. 

A veracidade das informações prestadas no ato da sua inscrição e o zelo com o acesso à Rede são condições fundamentais para manter a qualidade do atendimento, garantir a segurança da Rede e assegurar a continuidade dos serviços. 
Desse modo, as informações que você prestar ao preencher sua ficha de inscrição passam a ser rigorosamente sigilosas e somente você deverá acessá-las através da senha que será fornecida pelo sistema. QUANDO RECEBIDA, A SUA SENHA NÃO DEVE SER REPASSADA A TERCEIROS sob pena de incursão em crime de violação de sigilo (Art. 325, Parágrafo 1º, inciso I do DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940). 

Para os alunos candidatos ao beneficio da BOLSA FORMAÇÃO - Programa de transferência direta de renda do Governo Federal destinado à qualificação profissional dos servidores de segurança pública e justiça criminal, seguem algumas orientações: 

Se a sua remuneração mensal bruta (vencimento do cargo ou emprego efetivo acrescido das vantagens pecuniárias permanentes, excluídas as indenizações, como ajuda de custo, diárias, transporte e auxílio-moradia – Dec 6609 de 22 de outubro de 2008), for igual ou inferior a R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), se você for servidor de um estado ou município participante do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e se tiver a intenção de obter o benefício da bolsa formação, VOCÊ PODERÁ SER SELECIONADO PARA REALIZAR A PROVA DE AVALIAÇÃO DO SEU CURSO NA FORMA PRESENCIAL. Neste caso, a prova será aplicada no telecentro disponível no seu estado ou município e será monitorada pelo gestor e tutores locais. Se for selecionado, você receberá antecipadamente as informações referentes à data, horário e local da realização da prova. 

Seguem mais algumas informações importantes, destinada a todos, sobre o processo de inscrição e matrícula a que você se propõe: 


1 – Os cursos da EAD Senasp apresentados a seguir são destinados somente a servidores ativos de segurança pública das polícias: Federal, Rodoviária Federal, Civil, Militar, Guardas Municipais e Agentes Penitenciários vinculados às secretaria estaduais e municipais de segurança pública. 

2 - Os cursos EAD Senasp são considerados cursos de capacitação, alinhados a orientação do decreto 5.707/2006 que "Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990". 

No âmbito acadêmico, os cursos são aceitos como atividades complementares para os cursos de bacharelado ou licenciatura, de acordo com o regulamento de cada IES. 

3 - Servidores administrativos, contratados e terceirizados podem solicitar inscrição somente em cursos de caráter de natureza administrativa. Essa restrição é automática e só aparecerão para os alunos a lista de cursos disponíveis. 

4 – Através da Ficha de Inscrição você está solicitando matrícula em um dos cursos da Rede. Sua solicitação será avaliada pelo Tutor Master de Educação a Distância do seu Telecentro que, após identificá-lo (a) com a sua instituição, confirmará a sua matrícula. Você receberá por email a informação da matrícula, bem como, o seu login e a sua senha para acesso ao ambiente virtual de aprendizagem – LMS. 

5 – Após a conclusão, com sucesso, do primeiro curso, você poderá inscrever-se em mais dois cursos, que é o número máximo de cursos que você poderá fazer por ciclo. 

6 – Todas as informações da sua Ficha de Inscrição são importantes, mas uma é essencial: O seu email! É através dele que você receberá o seu login e a sua senha. Se o email estiver errado, com impropriedades ou se o ambiente onde você acessa (computador ou rede) não permitirem que você receba emails, você não receberá o seu login e a sua senha e, como conseqüência, não terá acesso ao curso. Verifique isto com muita atenção. 

7 – Os cursos disponíveis neste Ciclo têm duração de 40 ou 60 horas que deverão ser cumpridas ao longo de 5 ou 7 semanas respectivamente. 

8 – Após matriculado, quando acessar o ambiente de aprendizagem, leia o Manual do Aluno, pois lá você encontrará as orientações básicas sobre o curso, sobre a interatividade e sobre os critérios de avaliação. Você será acompanhado durante todo o curso por um tutor. 

9 – Você receberá, por curso concluído, um Certificado emitido pelos promotores da Rede EAD: Secretaria Nacional de Segurança Pública e Academia Nacional de Polícia. 

10 – Prepare-se para que você possa cumprir, efetivamente, as tarefas do curso, pois a vaga que você estará ocupando é preciosa. Há muita gente esperando esta oportunidade. Será necessário que você reserve um tempo diário (entre uma e duas horas) ou uma carga maior nos fins de semana para dedicação aos seus estudos. 

11 – Iniciado o curso, se por motivo justificado você não puder continuar, poderá pedir o seu desligamento (DESISTÊNCIA). Este procedimento evitará que você seja considerado "EVADIDO” e fique impedido de fazer matrícula no ciclo seguinte. A evasão é uma falta grave além de representar a ocupação indevida de uma vaga que poderia ser ocupada por outro aluno interessado pelo curso. A evasão é punida, na primeira vez, com o impedimento de inscrição no ciclo seguinte. Ao cumprir a penalidade da perda de um ciclo e não concluir novamente outro curso, a penalidade será crescente no impedimento da realização de novos cursos. 

Atenciosamente 

Coordenação-Geral de Ensino da SENASP

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Reuniões selam disposição do Estado em discutir questão salarial com delegados

Em duas reuniões realizadas nesta segunda-feira, 23, representantes do Governo do Estado discutiram com membros da Associação dos Delegados de Polícia do Pará (Adepol) a recomposição de vencimentos salariais da categoria. O primeiro encontro foi realizado na sala de reuniões do gabinete da Delegacia-Geral da Polícia Civil, pela manhã. À tarde, a mesa de negociações foi realizada na Secretaria de Estado de Administração (Sead). Nos encontros, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes, frisou a disposição do Estado em discutir a questão salarial com a categoria de maneira a construir uma política de recuperação gradativa dos salários nos quatro anos de Governo, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Estado e conforme os limites de gastos estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Pela manhã, a reunião foi presidida pelo secretário em que estiveram presentes o delegado-geral Nilton Atayde e diretoria superior da Polícia Civil e integrantes da diretoria da Adepol. Na ocasião, foram apresentadas as propostas de recomposição de vencimentos salariais dos delegados de Polícia. Já à tarde, as propostas foram novamente debatidas com a secretária de Administração do Estado, Alice Viana. Pela proposta apresentada pelo secretário, a recomposição salarial é de 19,43% para os delegados. Além disso, a proposta prevê majoração de 50% para 70% sobre a gratificação de risco de vida do policial civil e reajuste de 62% para 70% calculados sobre o vencimento base. Com isso, o salário inicial de delegado de Polícia passará a R$ 8.586, valor já acrescido de abono. Atualmente, um delegado em início de carreira recebe R$ 6.986.25. Já o salário da categoria, ao chegar à classe D, topo da carreira policial, ficará em R$ 9.765,32.
A entidade de classe dos delegados apresentou contraproposta de reajuste nos seguintes termos: acréscimo de 2% ao percentual proposto pelo Estado, mais 100% de reajuste de gratificação de Polícia Judiciária, entre outras vantagens. Uma nova reunião deverá ser realizada na próxima quarta-feira, 25, na Sead, às 15 horas, para dar continuidade à mesa de negociações. Ainda, durante a reunião, foi firmada a comissão permanente de discussão da questão salarial formada pelos pela diretoria da Polícia Civil, sob comando do secretário de Segurança Pública e Defesa Social e delegado-geral; membros da Adepol e a secretária de Administração do Estado.
No encontro, ficou claro que o processo de construção da política salarial da categoria policial civil já vinha ocorrendo desde o ano passado, pois é compromisso do governo do Estado a melhoria na qualidade da prestação dos serviços públicos onde os servidores, seja policiais civis ou militares, são agentes fundamentais para viabilização de transformações almejadas pela população do Estado. De acordo com a Sead, um acordo foi delineado entre os delegados e o Poder Executivo, em dezembro passado, para promover a equiparação salarial entre os delegados e consultores jurídicos, defensores públicos e procuradores do Estado. A meta é que isso ocorra de forma gradativa até 2014 com o salário igualando ao dos consultores jurídicos, em R$ 8.951,35, ainda este ano. Na sequência, o salário do delegado passaria ao mesmo valor do defensor público, de R$ 14.189,42, em 2012; e depois ao do procurador de Estado, de R$ 14.759,68, no ano seguinte.

domingo, 22 de janeiro de 2012

Pesquisa Mulheres nas Instituições de Segurança Pública‏

Prezado Profissional de Segurança Pública, A Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJ está realizando pesquisa sobre a presença de mulheres nas Instituições de Segurança Pública. 

Trata-se de uma iniciativa pioneira, que visa a elaboração de um perfil nacional das mulheres integrantes das Polícias Civis, Polícias Militares, Polícias Científicas e dos Corpos de Bombeiros Militares. A pesquisa procura obter informações de forma mais ampla e aprofundada para a composição deste perfil, buscando conhecer as atividades que as mulheres realizam, as condições que encontram para o desempenho de suas atividades cotidianas, suas principais demandas e dificuldades, as iniciativas institucionais para qualidade e valorização profissional, qualidade de vida e saúde. 

Ao traçar este perfil, a pesquisa espera contribuir para dar visibilidade às mulheres integrantes das Instituições de Segurança Pública, razão pela qual também são abordados aspectos das relações profissionais entre homens e mulheres em cada uma das Instituições pesquisadas. A colaboração de todas as mulheres profissionais de segurança pública é muito importante para a pesquisa. Esclarecemos ainda que as respostas são anônimas, por meio do questionário online e deve ser feita por um único acesso e apenas por profissionais do sexo feminino. O questionário estará disponível a partir de 20 de janeiro até o dia 20 de fevereiro de 2012 nos links abaixo conforme a instituição da respondente. 

Polícia Civil:
https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dEdDcTZfTWkyeGNVOWxkLWNlOE1Jd0E6MQ 

Polícia Científica: 
https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dG1qQW0zMXRRNE5pMlVxRGJnemVjUVE6MA 

Polícia Militar: 
https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dG14eEZOQkNjS2lQSmVPRlk5b01wRkE6MA 

Corpo de Bombeiro: 
https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dF9uQnBQN09qMUo4elNBTnZHRm5RZ0E6MA 

Os resultados da pesquisa serão transformados em uma publicação e divulgados posteriormente no site do Ministério da Justiça. Espera-se ainda que o relatório final subsidie a elaboração e implementação de políticas específicas de valorização profissional, saúde e qualidade de vida para as mulheres do segmento. Na expectativa de contar com a participação de todas as mulheres profissionais de segurança pública, antecipadamente agradecemos sua disponibilidade e colaboração também na divulgação. Cordialmente, Equipe Projeto Qualidade de Vida/Pesquisa Mulheres nas Instituições de Segurança Pública Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública - DEPAID Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Reunião de resultados em Belém/PA

O DIPH/Marabá-PA se faz presente em reunião na capital do estado, onde estão sendo debatidos vários pontos relativos a Segurança Pública e que são afetos a Polícia Civil.

Neste momento o Secretário de Segurança Pública do Estado faz uso da palavra.

Polícia Civil desvenda mais um homicídio na cidade de Marabá

Um trabalho de investigação resultou em mais um desvendamento de homicídio no município de Marabá, sudeste do Pará. Marcus Vinícius Martins Lima e Weliton Ribeiro de Sales, de apelido “Boquinha”, são apontados como os autores da morte de Rafael da Silva Fonseca. O crime se registrou no domingo passado, no bairro Liberdade, periferia da cidade.
O trabalho foi efetuado de forma conjunta pela Superintendência Regional do Sudeste do Pará, sob comando do delegado Alberto Teixeira, e Departamento de Investigação de Homicídios sob comando do delegado Francisco Bismarck Filho. Os policiais chegaram aos nomes dos acusados ainda durante a madrugada, quando iniciaram as investigações até o último dia 17, quando ocorrerão as prisões. Aos policiais, Vinícius, um dos presos, confessou a autoria no crime e delatou os comparsas no crime.
Um deles, “Boquinha”, está preso. O outro  Zacarias Rodrigues Cavalcante, mais conhecido como “Macréu”, está custodiado no CIAM (Centro de Internação do Adolescente Masculino) de Marabá. “Macréu” assim como “Vinícius” e “Boquinha”, também possui extensa ficha criminal e apesar de já possuir maioridade penal, está internado no CIAM, de onde já fugiu. “Após matarem Rafael, eles utilizaram a motocicleta que a vítima pilotava no momento do crime”, explicou o delegado. De acordo com o policial, a possibilidade de um crime de latrocínio ainda não foi descartado pela polícia. "Todos os envolvidos no crime eram amigos de infância de Rafael, fato este que facilitou a execução da vítima. As investigações continuarão no intuito de caracterizarmos as reais circunstâncias do crime", reforça. Os policiais acreditam que com a prisão dos três criminosos será possível elucidar pelo menos mais três homicídios que ocorreram no bairro Liberdade  no ano de 2011. 
Para o delegado Alberto Teixeira, esta é mais uma resposta que a Polícia Civil dá à população de Marabá. “Tão logo tomamos conhecimento da infração penal, saímos em diligência e prendemos os acusados, cumprindo nosso papel”, enfatizou. Ainda, de acordo com o policial civil, os índices de homicídios caíram durante a gestão e continuarão a cair pelo trabalho que tem se intensificado dia após dia. “Boquinha” e “Vinícius” foram autuados em flagrante e estão recolhido à disposição da justiça.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Mortes elucidadas pelo DIPH/Marabá

É com grande satisfação que registramos aqui a elucidação de algumas mortes em Marabá/PA, dentre elas os homicídios que vitimaram "D'Menor", "João da Nóia", Rafael e "Tristão".

Todos os crimes supracitados teriam sido praticados por "Boquinha", Vinicius, Pablo e Cia...

Parabéns aos policiais civis que participaram das investigações.

Policiais civis elucidam crime de homicídio no município de Itupiranga

Um crime de homicídio foi desvendado pela equipe da Polícia Civil em Itupiranga, sudeste do Pará. O autor do crime, Alexandre Sandes Rodrigues, foi identificado e já está preso. O fato se registrou na madrugada de sábado para domingo passado, por volta de 04:00 horas. A vítima, Itevaldo Silva de Souza, foi encontrada com com golpes de faca pelo corpo submerso em um córrego nas proximidades de Itupiranga. Imediatamente, a equipe policial passou a investigar o crime. Durante os levantamentos, nomes de suspeitos surgiram e passaram a ser alvo das investigações.

O corpo foi removido ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, em Marabá, para ser submetido à necropsia médico-legal, bem como verificação de presença de material genético, seminal, epitelial, ou hematoide. Na última sexta-feira, 16, enquanto os policiais civis buscavam informações sobre o crime, diversos indícios foram levantados sobre o envolvimento do suspeito Alexandre Rodrigues. Os policiais foram até a casa dele onde apreenderam as roupas que ele vestia na noite do crime, bem como uma faca que poderia ter sido usada no homicídio. As vestes apreendidas foram encaminhadas também para perícia de verificação de presença de substância hematoide e em caso positivo, comparação com o material genético da vítima.

O até então suspeito foi levado ao local do crime e interrogado pelos policiais entrou várias vezes em contradição. Sem saída, ele acabou por confessar aos investigadores a autoria do crime. Em depoimento, ele revelou os detalhes do crime e posteriormente levou os investigadores Josimar Costa Ribeiro e Pedro Corrêa de Sousa até o local onde escondeu uma faca tipo punhal usada no crime. A arma branca foi apreendida e apresentada ao delegado Vinicius Neves, titular da Delegacia de Itupiranga, que a encaminhou para perícia. Após a confissão do indiciado, o delegado, em função da gravidade dos fatos, representou ao Poder Judiciário local pela decretação da prisão preventiva de Alexandre Rodrigues. A ordem de prisão foi concedida pela Comarca Judiciária em função da gravidade e comoção popular gerados pelo crime. A Justiça determinou ainda a transferência imediata do preso para o Presídio Agrícola "Mariano Antunes", em Marabá, o que já foi efetuado com apoio da Polícia Militar.

Desarticulação de esquema de tráfico em Marabá

Policiais civis da Superintendência Regional do Sudeste do Pará prenderam Adriano Gomes Conceição, 41 anos; Sueli Gomes Rodrigues, 33, e Nilton de Sousa Costa, 35, pela prática de tráfico de drogas. O flagrante se registrou durante operação policial iniciada através de denúncia anônima sobre um ponto de tráfico de drogas na residência dos acusados localizada na Travessa Bom Jesus, bairro Bela Vista, em Marabá, região sudeste do Estado.

A equipe de policiais da Superintendência e do Departamento de Investigação de Homicídios de Marabá passou a observar o imóvel dos denunciados e constatou que o local era usado para concentração de usuários de drogas, devido à movimentação de pessoas na casa. 

Durante abordagem à residência, os policiais encontraram uma balança de precisão, modelo SCA-301 sem marca; duas pedras de “crack” totalizado 140 gramas da substância e ainda duas ”trouxas” de maconha.

Para o delegado Alberto Teixeira, titular da Superintendência, a ação policial foi de grande importância, pois a equipe policial já investigava Adriano. “Ele pensava que jamais seria preso, haja vista se considerava pessoa acima de qualquer suspeita por ser portador de necessidades especiais e cadeirante”, explicou.

Para o delegado Francisco Bismarck Borges Filho, titular do Departamento de Homicídios de Marabá, o combate direto ao tráfico de drogas é uma forma inteligente de diminuir os índices de diversos crimes, especialmente de homicídios, pois estão diretamente ligados.

“Os índices da criminalidade em Marabá diminuíram significativamente após este combate promovido pela Superintendência”, enfatizou o policial civil.

sábado, 14 de janeiro de 2012

Informações

Caros visitantes, boa tarde.

Os que acompanham o nosso trabalho pelo presente blog certamente perceberam que o mesmo esteve um pouco desatualizado em virtude do acumulo involuntário de trabalho. Essa última semana cumulei com o DIPH à Diretoria da Seccional Urbana de Polícia e a Força-tarefa.

Nos últimos dois dias nossa equipe se dedicou ao encerramento de alguns inquérito policiais que estavam com prazo limítrofe e por esta razão não tivemos tempo para postar novas informações.

Respondendo interinamente pela Seccional Urbana de Marabá, na folga do Dr. Renan, participamos de duas operações policiais em apoio ao Superintendente Regional, Dr. Alberto Teixeira, resultando em 2 prisões no município de São Domingos do Araguaia. Em Marabá, vários CDs e DVDs foram apreendidos.

Saudações.


DPC Bismarck

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Policiais do DIPH/Marabá participam de operação policial em São Domingos

Hoje prestamos ajuda à equipe da SRSP e participamos de operação policial na zona rural de São Domingos do Araguaia-PA. Esta operação tinha por objetivo cumprir mandado de prisão. A operação começou às 4h da madrugada com o deslocamento das equipes para aquele município. Deflagrada a operação, foi preso em flagrante uma casal, mãe e filho, por posse ilegal de arma e munições.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Ao menos 900 perderam a vida na região ano passado

Assassinatos foram quase 500 e mortes por acidente somaram 209

Por: André Santos (Correio do Tocantins)

As polícias foram, sim, e inegavelmente, bastante atuantes durante os 365 de 2011, mas não houve jeito: a violência, como de praxe, armou seu tundá em Marabá e região, fez e aconteceu. Tanto é que nada mais, nada menos que 900 – isso mesmo, novecentas – histórias tristes, de mortes, entraram para as páginas deste CORREIO DO TOCANTINS, no caderno de Polícia, ao longo do ano passado.

O número, que faz parte do minicenso das mortes violentas e registradas por este Jornal, aproxima-se do total de 933 corpos necropsiados pelo Instituto Médico Legal (IML) de Marabá em 2011 e ao qual o CT teve acesso extraoficialmente. Na contagem deste Periódico, registrou-se uma morte a cada 9 horas e 44 minutos, ou mais de duas por dia, ou exatamente quatro a cada um dia e meio, em média. É sangue que daria para encher 30 barris semelhantes aos utilizados no comércio do petróleo.

Ao todo, 870 pessoas maiores de 18 anos e 30 crianças e adolescentes perderam a vida, tiveram seus cadáveres registrados pelo IML e suas histórias contadas em forma de texto ou seus nomes citados nos registros de obituário disponibilizados à Imprensa pelo próprio Instituto Médico Legal. Vieram a óbito 798 pessoas do sexo masculino e 102 do sexo feminino, numa disparidade em que eles têm oito vezes mais “chances” de morrer do que elas. E a conta é simples: basta notar que, em cada grupo de nove pessoas, oito pessoas do sexo masculino são convidadas a dar “good bye” deste mundo, enquanto uma do sexo aposto toma o mesmo rumo.

Por enquanto, este Jornal divulga apenas balanço geral das mortes ocorridas no decorrer de 2011, mas as 415 mortes ocorridas em Marabá no ano passado também serão destrinchadas em outra reportagem.

HOMICÍDIOS LIDERAM

As polícias Civil e Militar trabalharam arduamente, fizeram faxina em bocas de fumo e traficantes, inibiram diversos crimes, detiveram pilas e afins, porém não deu mesmo para ressuscitar qualquer das 478 vidas que se foram a tiros, ou facadas, ou pauladas, ou pedradas, ou tijoladas, ou enxadadas, ou espancadas, ou estranguladas. Teve até gente sendo tratada como herege, em pleno século 21, sendo queimada viva. A barbaridade reinou com um assassinato a cada 18 horas, 19 minutos e 30 segundos.

Ao todo, 347 pessoas foram detonadas à bala, que matou a partir do tiro de raspão até o crivamento quase total e completo, com um corpo recebendo até 15 tiros ou cabeça recebendo dez. A face mais cortante da faca também tirou muitas vidas de circulação, basta ver que a sanha brutal empregada nessa arma enterrou 104 pessoas.

As pauladas também eliminaram 13 homens, e outro oito foram tirados de circulação por espancamento. As mãos criadas por Deus para estender a outrem foram usadas para esganar e estrangular duas pessoas; e pedra, tijolo, enxada e fogo, em posse de seres bestiais, foram empregados para matar uma pessoa cada.

ACIDENTES SÃO VICE

Em segundo lugar na lista das situações macabras que mais mandaram corpos à pedra do IML estão os acidentes, particularmente os de trânsito, que enterraram 209 indivíduos, um a cada rodada de um dia, 17 horas, 54 minutos e 36 segundos, em média. O atropelamento, um dos vieses das fatalidades nas vias de passagem, enterrou 105 pessoas de Marabá e região ao longo de 2011.

Mas ele não é vilão sozinho. A batida – seja de carro com carro, de carro com moto, de moto com moto, enfim – deu sua cota de participação no “share” da mortandade com 78 enterros. E não é tudo: os capotamentos, mesmo em terceiro lugar no quesito acidente, sepultaram 25 no ano passado. Os motivos principais de tantos acidentes nas estradas da região e que matam de causadores a inocentes? Não, não é segredo: álcool no volante e velocidade a mil.

LANTERNA DOS AFOGADOS

Parece nome de música, mas a situação é dramática, posto que 45 pessoas pereceram por não saberem nadar, ou por confiarem demais no fato de saberem nadar, ou por acompanhar “pato”, ou por vacilar. Na água é assim mesmo: vacilou, dançou. Nesse quesito mortal, o curioso é que crianças e adolescentes são as vítimas preferenciais do líquido precioso, enquanto 30% das vítimas são adultas.
Os rios Tocantins, Itacaiúnas e Parauapebas foram os maiores chamarizes de morte por afogamento, sendo que os dois de Marabá são, disparadamente, campeões na questão. Diante dos números nefastos, todo provérbio antigo é válido: a água não tem cabelo!
SUICÍDIO E OUTROS

As histórias de suicídio de ao menos 19 pessoas foram contadas pelo CT no ano que passou. Tristes histórias, diga-se de passagem, considerando-se o fato de que 14 pessoas mandaram ver com a corda no pescoço, sabe Deus por que motivo; outras três pegaram uma arma e “bang!”, sabe lá Deus também a razão; e duas se embriagaram com doses de chumbinho e bateram as botas. Tristes fins.

Por outro lado, até para quem queria muito viver, e viver do suor do trabalho, a coisa ficou preta. Isso porque oito pessoas pereceram em acidente de trabalho, um claro sinal de que, como diria qualquer vovó, “o coisa ruim atenta”.

E por falar em vovó, até ficar em casa há muito deixou de ser seguro, sobretudo para idosos e recém-nascidos, grupos etários os quais mais perderam a vida por acidentes domésticos (com sete casos) e mortes naturais (com 29). A simples queda de um bebê do berço pode fazê-lo entrar nas estatísticas de acidentes domésticos fatais.

Já a morte natural, como o próprio nome diz, não é morte violenta. Mas entra na contagem porque, não raro, um ou outro caso vai parar nas mãos dos legistas do IML, que por sua vez o lista como necropsia do dia. Um exemplo de morte natural são os piripaques – ou infartos, como queira. As pessoas idosas são e estão mais suscetíveis a esse vilão, por vezes mortal.

E não foi só: 2011 teve isso e muito mais, a exemplo de 21 achados macabros, sete deles de ossadas humanas e quatro outros de corpos carbonizados. O cenário era desolador e triste. Sem falar em três fetos que foram encontrados no meio da rua, no lixo, em terreno baldio. Além do mais, duas pessoas perderam a vida por picadas de abelha e uma outra caiu do cavalo e morreu. Outras 69 pessoas foram enterradas sem ter a causa de sua morte esclarecida. É, dois mil e onze não foi brinquedo, não.

PASTA POLÍCIA (Fotos: Arquivo CT)

Operário: Acidentes em serviço em Marabá e região sepultaram oito trabalhadores

Cenário: Já os acidentes de trânsito mandaram 209 pessoas à cova no ano passado

Homicídio: Homens lideram lista das vítimas de homicídio, sendo 95% das vítimas
Bebê: Entre recém-nascidos, crianças e adolescentes, 30 morreram precocemente

SUMO DAS 900 MORTES
POR CATEGORIA
478 homicídios
209 acidentes de trânsito
45 afogamentos
19 suicídios

POR GÊNERO
782 homens
88 mulheres

CRIANÇAS E JOVENS
16 meninos
14 meninas

Festival de tiros exterminou 347 vidas
Desfecho de facadas matou 104 pessoas

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

350 visitações

Obrigado aos visitantes do nosso blog. Hoje registramos o 350º acesso e tal fato mostra que a nossa ideia foi bem assimilada pelos internautas, comunidade e, sobretudo, colegas de trabalho. Nosso blog tem servido para aproximar "nosso" Departamento de todos vocês. 

Não esqueçam que este espaço está em constante transformação, pelo que suas sugestões, críticas e comentários são sempre muito bem vindas.

Saudações.

DIPH/Marabá-PA  

DIPH/Marabá-PA investiga participação de “Dentinho” em homicídios

Policiais do DIPH/Marabá-PA ouviram em depoimento na manhã de hoje o nacional JEFERSON PEREIRA DE SOUZA, mais conhecido pela alcunha de “Dentinho”. Este confessou participação na morte do adolescente Rafael Barbosa Soares, conhecido vulgarmente por “Dunga”, fato ocorrido em 15/02/2010. Segundo o depoimento, “Dentinho” e seu pai, o nacional Manoel José de Souza Vidal, teriam ajudado na ocultação do cadáver de “Dunga”. Este, por sua vez, também já foi ouvido em depoimento e confirmou a participação de ambos no crime.

No DIPH “Dentinho” confessou também ter assassinado o nacional José de Ribamar de Almeida Lima, fato ocorrido em Marabá-PA no dia 05/09/2011 e informou que o crime foi cometido como represália pelo fato da vítima ter-lhe subtraído algumas porções de drogas que seriam traficadas.

Dentinho” ainda apontou o autor da tentativa de homicídio de que foi vítima. Na ocasião “Dentinho” levou três tiros na face, crime praticado pelo nacional vulgarmente conhecido por Léo.

Seguem as investigações em Marabá-PA.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

FGV OFERECE CURSOS EAD GRATUITOS

Utilidade Pública:

A Fundação Getulio Vargas é a primeira instituição brasileira a ser membro do OCWC (Open Course Ware Consortium), o consórcio de instituições de ensino de diversos países que oferecem conteúdos e materiais didáticos de graça pela internet.

Membro desde julho de 2008, o FGV Online venceu, em 2011, a primeira edição do OCW People´s Choice Awards, premiação das melhores iniciativas dentro do Consórcio, na categoria de programas mais inovadores e de vanguarda.

Os cursos estão disponíveis no endereço virtual
http://www5.fgv.br/fgvonline/CursosGratuitos.aspx 

O DIPH/MARABÁ-PA segue investigado a morte do nacional Vagner de Souza Ferreira

O DIPH/MARABÁ-PA segue investigado a morte do nacional Vagner de Souza Ferreira. O mesmo foi morto na noite do dia 28/12/2012, mas até o momento há poucas informações sobre o fato. Os depoimentos já começaram a ser tomados e as investigações seguem.

Como as testemunhas oculares permanecer em silêncio, a polícia conta com as informações encaminhadas via 181 ou 3312.3350 (disque denúnica) para desvendar o caso.


Referência: 

Vítima é brutalmente assassinada em via pública

Contribuição de: Luciana Marschall(Jornal Correio do Tocantins)

Um homem foi brutalmente executado no final da noite de quinta-feira (29), por volta das 23 horas, enquanto caminhava pela Folha 16. Por enquanto ninguém sabe qual a razão de Vagner de Souza Ferreira, de 30 anos, ter sido friamente morto após ser atingido por mais de 10 tiros. A vítima caminhava rumo à Praça Monsenhor Baltazar quando duas pessoas em uma motocicleta Honda Fan vermelha se aproximaram.

De acordo com testemunhas que presenciaram o crime, mas preferiram não terem as identidades reveladas, o piloto encostou o veículo próximo da vítima e o carona foi o responsável por efetuar pelo menos seis disparos. A vítima nem sequer teve tempo para correr, caindo no local com o rosto virado para o chão, mas isso não foi o bastante para os algozes.

O atirador desceu da moto, virou o corpo e disparou aproximadamente mais cinco vezes, com a finalidade de ter certeza de que o alvo não sobreviveria. Os dois fugiram em seguida. A maioria dos disparos atingiu a cabeça de Vagner, o que resultou em uma cena chocante já que parte da massa encefálica da vítima ficou espalhada no chão até que o Instituto Médico legal (IML) fizesse a remoção do cadáver.

A Polícia Militar foi acionada e esteve guarnecendo o local sem, contudo, conseguir juntar informações que levassem ao paradeiro dos autores ou mesmo descobrir qual a motivação do assassinato.

Ministério da Justiça destaca avanços na legislação em 2011

Brasília, (MJ) - “O ano de 2011 foi marcado por importantes avanços legislativos nas áreas de atuação do Ministério da Justiça”. A avaliação é do secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira. Para ele, temas como direito penal, transparência, cidadania, e defesa da concorrência e do consumidor pautaram intensamente os trabalhos do Congresso Nacional neste ano. Como resultado, foram aprovadas normas para a concretização de direitos e garantias fundamentais e para a modernização do sistema penal.

Entre as propostas aprovadas, o secretário destaca a lei que regulamenta o direito de todo cidadão a ter acesso a informações públicas; a que cria a Comissão da Verdade; a nova lei das cautelares e a que incentiva o estudo dentro de unidades prisionais. 

Outra inovação no ano de 2011, segundo Marivaldo Pereira, foi o fato de políticas públicas estruturantes para o governo, anunciadas ao longo do ano, terem sido acompanhadas de medidas de aperfeiçoamento legislativo. É o caso do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, para reduzir o déficit de vagas femininas e de presos em delegacias, e também o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, que combina tratamento aos usuários, prevenção e enfrentamento ao tráfico. As ações executivas foram aliadas à edição de decretos e projetos de lei de autoria do Executivo e também de manifestações de apoio a propostas consideradas prioritárias e já em tramitação no Congresso Nacional.

“Outro ponto que marcou o ano foi o envio ao Legislativo do projeto de lei do Marco Civil da Internet, fruto de intenso debate e construção colaborativa iniciada ainda em 2009 entre sociedade civil e o Poder Executivo”, complementa o secretário de Assuntos Legislativos.

Conheça os principais projetos de lei aprovados em 2011 e transformados em lei com a sanção da presidenta Dilma Rousseff:
  • Nova lei das cautelares no processo penal (Lei 12.403/2011). Após quase dez anos em discussão no Congresso Nacional, foi aprovada a lei que cria novas medidas que poderão ser aplicadas pelo juiz no curso do processo penal quando o acusado colocar em risco a ordem pública ou a regular tramitação do processo. Além da prisão provisória, os juízes passaram a contar com medidas como a monitoração eletrônica e a proibição de o acusado frequentar determinados lugares, viajar, sair de casa no período noturno e de manter contato com determinadas pessoas. A Lei também alterou os limites máximos e mínimos da fiança, para permitir que sua aplicação seja mais condizente com a capacidade econômica do acusado. A Lei 12.403/2011 entrou em vigor em julho deste ano e tem como objetivo disponibilizar novos instrumentos ao juiz para a garantia da ordem pública.
  • Remição da pena por estudo (Lei 12.433/2011). A lei busca estimular presos a estudarem durante o cumprimento da pena, garantindo o direito à redução de um dia na pena a cada três dias de frequência escolar no ensino fundamental, médio, profissionalizante, superior ou de requalificação profissional. As atividades de estudo poderão ser desenvolvidas de forma presencial ou a distância e deverão ser certificadas pelas autoridades educacionais competentes dos cursos. A Lei de Execução Penal já previa a redução da pena por trabalho e a nova lei, sancionada em junho, buscou consolidar mais um incentivo à ressocialização dos apenados que já vinha sendo reconhecido pelos tribunais.
  • Acesso a Informações Públicas (Lei 12.527/2011). A lei regulamentou o direito constitucional que garante aos brasileiros o acesso a informações públicas. Conhecida como Lei de Acesso à Informação, a norma entrará em vigor em maio do próximo ano para assegurar o pleno acesso de qualquer cidadão a informações de órgãos e entidades públicas, como contratos, licitações, políticas públicas, prestações de contas etc. A mudança confere maior transparência ao serviço público, permitindo a ampliação da participação da sociedade no controle das atividades do Estado. Outra alteração relevante trazida pela Lei de Acesso à Informação é o fim do sigilo eterno de documentos produzidos pelo poder público, que somente poderão ficar guardados pelo prazo máximo de 50 anos. Além disso, a classificação de qualquer documento como sigiloso somente será possível em casos excepcionais, quando necessária para a proteção do Estado e de dados pessoais. 
  • Comissão Nacional da Verdade (Lei 12.528/2011). Em novembro foi sancionada a lei que cria a Comissão Nacional da Verdade. A comissão será composta por sete membros e terá dois anos para investigar as violações de direitos humanos ocorridas no país entre 1946 e 1988.
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (Lei 12.440/2011). A lei cria a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, documento que demonstra se a empresa deixou de cumprir decisão judicial na esfera trabalhista, e torna sua apresentação obrigatória para a participação em licitações ou a realização de contratos com a administração pública. Com isso, busca-se aumentar a efetividade das decisões judiciais na esfera trabalhista. Dados do Tribunal Superior do Trabalho mostram que, a cada 100 trabalhadores que ganham uma causa trabalhista, apenas 31 recebem o valor devido. A nova lei entrará em vigor em janeiro de 2012. 
  • Novo CADE (Lei 12.529/2011). A lei reestrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Com a nova legislação, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, passa a acumular atribuições antes dispersas entre a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda. A reestruturação vai agilizar o processo de análise de fusões e aquisições, além de conferir maior efetividade à política de defesa da concorrência no Brasil. Também as regras para análises de concentração de mercado foram alteradas. Quando começar a valer a nova lei, fusões e aquisições deverão ser submetidas ao Cade antes de serem consumadas, e não depois, como acontece hoje. A nova lei entrará em vigor em maio de 2012. 
  • Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (Lei 12.483/2011). A lei garantiu a tramitação prioritária dos inquéritos e processos judiciais envolvendo vítimas e testemunhas ameaçadas e incluídas em programas de proteção mantidos pelo poder público. A norma prevê ainda que o juiz deverá tomar antecipadamente o depoimento das pessoas incluídas nos programas de proteção. A medida veio para tornar mais efetiva a proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, as quais geralmente possuem papel central no esclarecimento de crimes, sobretudo aqueles praticados por organizações criminosas.
Além das novas leis, propostas importantes foram enviadas para análise pelo Congresso Nacional. Entre os anteprojetos de lei elaborados pelo Poder Executivo, destaca-se:
  • Marco Civil da Internet (PL 2126/2011). A proposta estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Hoje, não há uma legislação específica para as relações que acontecem pela Internet, o que dá margem a decisões judiciais divergentes e até conflitantes. Para conferir maior segurança jurídica e, ao mesmo tempo, preservar o pleno desenvolvimento da web, foi enviado em agosto deste ano ao Congresso nacional o Marco Civil da Internet. O projeto de lei foi elaborado de forma colaborativa, em conjunto com a sociedade, a partir de consultas públicas online realizadas entre 2009 e 2010.
Como parte dos planos de governo anunciados pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, importantes medidas legislativas foram tomadas.

No que se refere ao Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional:
  • Acompanhamento da execução das penas, medidas de segurança e prisão provisória (PL 2.786/2011, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional). A proposta prevê a instituição de sistema eletrônico de acompanhamento da execução penal, com ferramentas que alertem ao juiz, ao promotor e ao defensor sempre que transcorrer o prazo de cumprimento da pena ou para que o preso tenha direito a qualquer benefícios. A proposta busca evitar que presos cumpram suas penas por tempo superior ao estabelecido na sentença.
  • Abatimento da pena cumprida provisoriamente (PL 2.784/2011, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional). A proposta simplifica o procedimento para o abatimento da pena cumprida provisoriamente da pena estabelecida na sentença, evitando que o condenado permaneça preso por tempo superior àquele determinado na sentença.
  • Convivência familiar no sistema prisional (PL 2.785/201, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional). Assegura o direito da criança e do adolescente a visitar os pais encarcerados. Além disso, estabelece procedimento para garantir o acesso à justiça e o devido processo legal à pessoa presa para a manutenção de laços familiares.
  • Regulamentação da monitoração eletrônica (Decreto 7.627/2011). Estabelece regras para a efetivação da monitoração eletrônica. O Decreto dispõe sobre como deverá ocorrer o acompanhamento do monitorado e a necessidade e sobre as responsabilidades dos órgãos públicos envolvidos na execução da medida.
  • Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (Decreto 7.626/2011). O plano é fruto da união de esforços entre o Ministério da Educação e o Ministério da Justiça e busca a ampliação da oferta de ensino nas unidades prisionais, na esteira da lei que cria incentivos para que condenados se dediquem aos estudos durante o cumprimento da pena.
No que se refere ao Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas:
  • Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas – Sinesp (PL 2.903/2011, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional). Cria um sistema nacional de dados e estatísticas capaz de suprir a ausência de um mecanismo oficial que forneça e sistematize dados e informações precisos sobre a situação da segurança pública, prisional e relativos a drogas no país. A proposta visa à criação de uma base de dados confiável para o desenvolvimento de políticas públicas na área de segurança pública e permitir a troca de informações entre os órgãos de segurança de cada unidade da federação.
  • Agilizar destruição de drogas apreendidas e alienação de bens utilizados para a prática de crimes (PL 2902/2011, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional). Estabelece que o procedimento para a destruição de drogas apreendidas deverá ser concluído em, no máximo, 45 dias. Além disso, permite a alienação, logo após a apreensão ou a decretação da indisponibilidade, de bens relacionados à prática de crimes, sempre que necessário para evitar sua deterioração. A medida busca evitar que os órgãos públicos se tornem alvos de quadrilhas em busca de drogas e impedir a desvalorização de bens apreendidos e mantidos em depósitos judiciais. De acordo com o procedimento, após a alienação e venda dos bens, os valores deverão ser depositados em conta judicial. Ao final do processo, o valor corrigido deverá ser depositado em favor do poder público, em caso de condenação, ou restituídos ao acusado, se absolvido.
fonte: mj.gov.br

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

DIPH/Marabá-PA entrou o ano de 2012 trabalhando


O DIPH/Marabá-PA iniciou 2012 instaurando três inquéritos para apurar os homicídios mais recentes ocorridos na cidade.

O primeiro deles apura a morte do nacional Vagner de Souza Ferreira, nascido em 15/12/1981, filho de Francisco Ferreira Neto e Maria Aparecida de Souza Ferreira. O crime teria ocorrido nas proximidades da folha 16, bairro Nova Marabá.

O segundo inquérito foi instaurado para apurar a morte do nacional Milton Alves da Silva, o qual foi morto à pauladas na comunidade conhecida por “Invasão da Infraero”. Milton era dependente químico e a polícia considera a possibilidade do mesmo ter sido assassinado por outro(s) usuário(s) de droga.

O terceiro inquérito, o primeiro de 2012, foi instaurado para apurar a tentativa de homicídio de que foi vítima o nacional FRANCISCO DOS SANTOS BATA JUNIOR Este foi alvejado por homem até o momento não identificado.

Os investigadores já receberam as respectivas ordens de serviço para realizarem os levantamentos necessários à elucidação dos crimes supra relacionados.

Aproveitamos para solicitar da imprensa local que ao divulgarem os casos ora citados, peçam para a população colaborar com informações aos disque denúncias disponíveis (181 e 3312.3350)

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Desarmamento. O Pará é apenas o 22º colocado no Ranking do Ministério da Justiça

TIRE UMA ARMA DO FUTURO DO BRASIL.
 
Desarmamento. O Pará é apenas o 22º colocado no Ranking do Ministério da Justiça
 
Brasília, (MJ) - O Ministério da Justiça e o Banco do Brasil assinam, na tarde da terça-feira (27/12), a renovação da parceria para o pagamento das indenizações por armas recolhidas na Campanha Nacional do Desarmamento – Tire uma arma do futuro do Brasil. Com isso, os benefícios da mobilização deste ano permanecem até, pelo menos, o fim de 2012. Pelo governo federal, quem assina é o ministro da Justiça interino, Luiz Paulo Barreto; e pela instituição bancária, o diretor de Governo, Paulo Roberto Ricci. 
 
A uma semana do fim do ano, a campanha recolheu 36.834 armas e 150.965 munições. No total, foram pagos R$ 3,5 milhões em indenizações pelos armamentos. Cada artefato entregue faz jus a um valor de R$ 100, R$ 200 ou R$ 300, a depender do tipo.
 
Até agora, 24 estados e o Distrito Federal já aderiram à Campanha Nacional, que ficam responsáveis por ampliar a rede de coleta. Atualmente, já são 1.886 postos em todas as unidades da federação, localizados em batalhões das Polícias Militar, Civil e Federal, além das Guardas Municipais e Corpo de Bombeiros. 
 
São Paulo (com 9.994), Rio Grande do Sul (com 4.599), Rio de Janeiro (com 3.918) e Minas Gerais (com 3.033) são os estados com maior número de entregas. A relação entre o número de entregas e o tamanho da população coloca em destaque a participação de locais com população menor, como é o caso do Acre e do Distrito federal
 
Ver matéria completa em:

Mediação de conflitos beneficia 42 mil pessoas em quatro anos


Brasília, (MJ) - Nos últimos quatro anos, 42 mil pessoas deixaram de ingressar com ações na Justiça e tiveram seus problemas solucionados de forma mais rápida e sem custos judiciais. O resultado é fruto de ações do projeto Justiça Comunitária, da Secretária de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça, que estimula a resolução de conflitos de maneira mais rápida e acessível. Os investimentos, que somam cerca de R$ 14 milhões, financiaram a capacitação de 700 agentes de mediação comunitária, compra de equipamentos, contratação de profissionais e adequações de espaços físicos. Atualmente, 46 núcleos estão presentes em 12 estados no e DF.


A SRJ apoia projetos, por meio de convênios com o Ministério Público, Tribunais de Justiça, Defensoria Pública, governos estaduais e municipais que busquem desenvolver formas negociadas de resolução de conflitos e garantir os direitos do cidadão. Entre os critérios para escolha dos projetos, está o índice de violência das regiões que pretendem instalar núcleos do Justiça Comunitária. 


O Justiça Comunitária teve início em 2004, quando foi criado o projeto-piloto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, mas a decisão de instalar núcleos em outros estados brasileiros ocorreu depois de a prática vencer o 2º Prêmio Innovare, em 2005. Três anos depois, a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ) a transformou em política pública nacional. Iniciativas similares foram aperfeiçoadas e houve investimentos e apoio institucional na implantação dos demais núcleos. Hoje, 46 núcleos estão presentes em 12 estados e DF.


Os investimentos, que somam cerca de R$ 14 milhões, são direcionados ao financiamento da capacitação de agentes de mediação comunitária, compra de equipamentos, contratação de profissionais e adequações de espaços físicos. Com parte dessa verba, nos últimos três anos, foram capacitados cerca de 700 mediadores para atender à população.  Somente este ano, os recursos destinados aos Núcleos de Justiça Comunitária totalizaram R$ 2,5 milhões. 


Desde 2009, consultores ministram cursos de capacitação em mediação comunitária para as equipes multidisciplinares e os agentes comunitários dos núcleos apoiados. O conteúdo abrange noções básicas de Direito, técnicas de mediação, animação de redes sociais, terapia comunitária, direitos humanos, aulas de cultura cidadã. Os agentes comunitários de mediação realizam sessões de mediação de conflitos, orientados por uma equipe multidisciplinar composta de psicólogo, assistente social e advogado.


Fonte: mj.gov.br 

Pará registra redução da criminalidade e preservação de 635 vidas


O Pará fecha o ano de 2011 com saldo positivo no combate à violência em relação aos últimos anos. O levantamento realizado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese-PA), mostra que pelo menos 635 vidas foram preservadas até o dia 26 de dezembro no Estado, com diminuição de 11,36% da criminalidade. A redução ocorreu de forma consecutiva nos 12 meses deste ano. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira, 29, pelo governador Simão Jatene; o secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes, e o supervisor técnico do Dieese-PA, Roberto Sena, no Hangar.


Na ocasião, Jatene também entregou 20 viaturas que vão integrar a Companhia de Policiamento Turístico da Polícia Militar nas cinco localidades paraenses mais visitadas. Para o governador, a redução reflete o trabalho integrado que tem sido realizado desde o primeiro dia de seu governo, em janeiro. “Ninguém faz nada sozinho. A cooperação é absolutamente fundamental para alcançar os objetivos. Eu não tenho dúvida nenhuma de que os resultados que temos obtido na redução da criminalidade são reflexo da integração das polícias, não só as do Estado, mas inclusive a Federal, as Guardas Municipais, e da integração da Polícia e Sociedade”, afirmou Jatene.

Ele destacou, ainda, a união das políticas de segurança com as políticas públicas e sociais. “Temos hoje no Estado alguns fatores que nos asseguram expectativas positivas, como o crescimento do emprego e da renda, por exemplo. Quando se cria novas oportunidades na sociedade, retira-se pessoas da criminalidade. Outras coisas são fundamentais também para a redução da violência, como o combate à impunidade. Por isso informatizamos a emissão de boletins de ocorrência, que são disponibilizados agora em tempo real para a Justiça, tornando mais transparente a ação da polícia e, sobretudo, dando maior agilidade ao trabalho, contribuindo para a diminuição da impunidade também”, acrescentou o governador, que lembrou que neste ano o Estado atingiu a marca histórica na geração de emprego, com quase 60 mil vagas criadas.

NÚMEROS Em todo o Pará, a redução da criminalidade resultou em -11,36%. No comparativo dos principais crimes entre os anos de 2010 e 2011 (até 26 de dezembro), registrou-se a diminuição dos crimes de roubo (-11,27%), estrupo (-7,76%), lesão corporal (-5,09%) e homicídio (-16,08%). Os crimes de furto e tráfico de drogas apresentaram aumento de 0,29% e 49,54%, respectivamente. No entanto, no caso do tráfico de drogas, os números são considerados positivos para a sociedade, pois refletem diretamente o resultado das ações de combate intensivo a esse delito. Para se ter uma ideia, foram realizadas quase 20 mil operações de combate à criminalidade, que resultaram em 21.886 prisões, das quais, 28,96% foram referentes ao tráfico de entorpecentes.

Em relação aos homicídios, no comparativo entre os anos de 2010 e 2011, os números também foram positivos. Em 2010, em todo o Pará, foram 3.409. Neste ano, até o dia 26 deste mês, foram 2.861, com a diferença de -548 em números absolutos, correspondendo à variação de -16,08%. Desses números, na Região Metropolitana de Belém (RMB) a queda foi de 1.490 (2010) para 1.033 (até 26 de dezembro de 2011), com a diferença de 457 em termos absolutos (-30,67%). Na capital (incluindo os distritos de Icoaraci, Mosqueiro e Outeiro), a redução foi de 845 (2010) para 554 (neste ano), correspondendo à variação de -34,43%. Ainda correspondendo à RMB, o total da queda na criminalidade corresponde a 12% em relação ao ano passado. Na capital, a redução da violência foi de 13%.
MEDIDAS ESTRUTURAIS 

Durante a apresentação do levantamento que mostra a redução da violência no Pará, o secretário da Segup, Luiz Fernandes, ressaltou as medidas estruturais estratégicas que o Governo tem implantando desde janeiro e que estão possibilitando a queda da criminalidade em todas as regiões paraenses. A primeira delas é a integração de todos os órgãos de segurança do Estado, União e municípios. Foi apontado também pelo secretário como medida estratégica o desenvolvimento de políticas sociais e de prevenção da violência, como a reinserção social dos egressos da Superintendência do Sistema Penal (Susipe) e a participação comunitária.

A parceria com o programa de promoção da Paz, o Pro-Paz também faz parte da estratégia governamental para reduzir a criminalidade e oferecer mais oportunidades para a população. As atividades do programa congregam uma série de serviços, levando educação, cultura, saúde, arte e cidadania para a população. O Pro Paz atua na Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), Mangueirão, e Instituto Estadual de Segurança Pública (Iesp), além de atendimentos especializados na Santa Casa, Centro de Perícias Renato Chaves e nas Delegacias de Atendimento a Mulher de Tucuruí e Santarém.

A coordenadora do programa, Izabela Jatene, reforçou a importância de se trabalhar em conjunto no combate à violência. “O Pro Paz faz a articulação das políticas públicas, desenvolvendo a prevenção da violência de forma integrada, por meio da educação, saúde, cidadania. Só este ano realizamos mais de 400 mil atendimentos de saúde em todas regiões do Estado”, destacou. Luiz Fernandes ressaltou ainda outra ações que o Governo implementa para combater a criminalidade. “Temos os plano regionalizados de Segurança Pública, por meio dos quais agimos de forma específica em cada região do Estado, a reestruturação do Sistema, com novos equipamentos e servidores, reestruturação do sistema penitenciário com a construção de 14 novas casas penais, renovação da frota de viaturas com 703 carros já na rua, além da capacitação dos mais de 80 mil policiais”.

VIATURAS 

Os investimentos em segurança foram reforçados também durante a apresentação dos dados de redução da violência com a entrega de 20 novas viaturas para a Companhia de Policiamento Turístico da Polícia Militar. Os carros são do tipo Eco Sport e estão equipados com rádio, integrando o sistema de comunicação da corporação, e GPS, que permite o monitoramento 24h, em tempo real, pelo Centro Integrado de Operações (Ciop). Os veículos vão oferecer melhores condições de atuação para os municípios de Salinópolis, Bragança, Soure, Santarém (Alter do Chão), e no distrito de Mosqueiro. Cada local receberá duas viaturas. As outras 10 farão o policiamento da Região Metropolitana. Cada carro é plotado com imagens dos pontos turísticos do Estado.

FOTOS E TEXTO: AGÊNCIA PARÁ DE NOTÍCIAS/ GOVERNO DO ESTADO