DPC Bismarck

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terça-feira, 27 de dezembro de 2011

DIPH/Marabá-PA segue investigando morte na Folha 14

Policiais do Departamento de Homicídios seguem investigando a morte do nacional Edenilson Gomes de Alencar. Tal fato teria ocorrido em 15/09/2011, nas proximidades da folha 14, bairro da Nova Marabá. O fato foi registrado na Seccional Urbana de Polícia e foi redistribuído para o DIPH para prosseguir no caso.

Como há poucas informações sobre o homicídio em tela, a polícia civil conta com o apoio da população e familiares para solucionar o caso. Informações e denúncias podem ser encaminhadas aos "disque denúncias", fones 181 ou 3312.3350.



Homem executado friamente quando ia para o trabalho

(por Luciana Marschall – Correio do Tocantins)

Ninguém consegue explicar o motivo da morte de Ribamar, tido como pessoa benquista

Ninguém sabe ao certo o motivo, mas pouco antes do amanhecer de ontem, segunda-feira (26), por volta das 5 horas, o trabalhador José Ribamar Feitosa Costa, 58 anos, foi friamente assassinado com pelo menos três disparos de arma de fogo, no Bairro Santa Rosa, Velha Marabá. O crime ocorreu na Rua Silvino Santis, enquanto José se encaminhava da Travessa Pará, onde morava, para a Avenida Antônio Maia, onde pegava o ônibus diariamente com destino ao frigorífico no qual trabalhava.

Entre as pessoas que presenciaram o crime ninguém quis se identificar, porém algumas delas informaram à Reportagem do CT que viram dois homens chegarem em uma motocicleta preta. O carona teria descido do veículo e se encaminhado em direção a Ribamar, que ainda correu por alguns metros, mas foi alcançado e baleado à queima roupa.

Dois tiros atingiram o peito e um terceiro foi efetuado na cabeça de José. Enquanto isso, o comparsa que pilotava a moto ficou a postos aguardando para auxiliar caso fosse necessário e garantir a rápida fuga da dupla.

As mesmas pessoas garantem conhecer os assassinos como sendo provenientes da "Rua da Bala", como é conhecida a Travessa São Pedro, área famosa entre a população pela presença de pistoleiros e traficantes.

À QUEIMA ROUPA

Segundo o perito criminal Felipe, que esteve no local com a equipe do Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves" para fazer o levantamento do local do crime, os disparos foram feitos de uma distância bastante curta. "Foram três tiros encostados nele. Demais detalhes só podem ser apurados durante a necropsia”, afirmou.

O cadáver foi posteriormente examinado pelos médicos legistas do Instituto Médico Legal (IML). “Tem dois projéteis que estão alojados no corpo e depois de recuperados podem ser examinados para se determinar o calibre exato da arma utilizada”, explicou o perito.

Ainda segundo Felipe, o crime tem sinais de execução justamente porque os tiros foram efetuados próximos ao corpo. Ou seja, a intenção realmente era matar José Ribamar. “Nada foi roubado dele. A carteira estava em sua posse e havia dinheiro nela, que foi devolvida para a família. Essa foi mais uma morte violenta aqui na cidade de Marabá”, constatou.

SEM MOTIVO

Apesar de nada ter sido roubado da vítima, a família acredita que a intenção tenha sido essa e a Polícia Civil trabalha inicialmente na mesma direção. Isso porque José Ribamar era tido como um homem sem características que motivassem um assassinato. É o que acredita, por exemplo, a sobrinha dele, Marileide Costa, que esteve no IML fazendo a identificação do corpo. "Ele era trabalhador, não tinha problemas com ninguém e ia pegar o ônibus para trabalhar como fazia todos os dias. Esse é o percurso que ele sempre fazia", informou.

José Ribamar era casado e pai de seis filhos, todos adultos. "Ele nunca teve problemas na rua, nunca foi preso, não bebia, não fumava. Era evangélico", garantiu a sobrinha. A tragédia abalou ainda mais a família que há um mês perdeu outro ente querido. “Meu avô acabou de morrer e agora o meu tio. Estamos arrasados, mas não queremos vingança. Queremos apenas que a polícia faça seu trabalho já que a Justiça Divina é sempre correta”, acredita.

INVESTIGAÇÕES

Baseada no relato feito pela família, a respeito da vida pregressa de José Ribamar, a Divisão de Homicídios da Polícia Civil, está tratando o crime como latrocínio, mas de forma alguma foram descartadas outras opções, devido à brutalidade da morte e ao fato de nada ter sido levado. O escrivão do departamento, Rui Queiroz, informou que o boletim de ocorrência ainda não foi registrado por conta da queda do sistema, devido ao roubo de cabos do sistema Navega Pará ocorrido na madrugada de segunda-feira na Rodovia PA-150.

Apesar disso, um irmão da vítima foi ouvido pelos policiais e também garantiu que José Ribamar não possuía desavenças. Como ninguém da família presenciou o fato, na tarde de ontem, a equipe de homicídios saiu às ruas em busca de mais informações e com a missão de procurar tanto testemunhas do crime quanto pessoas que pudessem relatar algum outro motivo para tamanha violência.

Departamento de Homicídios quer mapear a violência

(por Luciana Marschall – Correio do Tocantins)


O Departamento de Investigação e Prevenção de Homicídios da Polícia Civil, em Marabá, está com nova equipe desde o dia 9 deste mês e já projeta mudanças nos trabalhos que vêm sendo efetuados. O delegado Francisco Bismarck, que está à frente do setor, planeja apresentar em algum tempo um plano para prevenção dos crimes e da violência na cidade, conforme antecipou em entrevista ao CORREIO DO TOCANTINS.

Marabá precisa muito de algo nesse sentido. Quero mobilizar a sociedade para um ano melhor. Acho que a cidade tem a característica de ser muito tolerante à violência”, diz o delegado.

Para ele, apenas uma pequena parcela da população é que tem se preocupado com os índices da criminalidade e, de fato, auxiliam de alguma forma. O delegado destaca, por exemplo, as denúncias que têm sido feitas aos disque-denúncias e que em muitas vezes resultam em prisões, mas a maioria das pessoas ainda permanece indiferente à realidade.

Às vezes uma pessoa anda de um lado para o outro armada, todo mundo sabe, mas ninguém faz nada. Um tempo depois essa pessoa mata alguém e fica todo mundo horrorizado, mas ninguém antes quis se envolver e denunciar”.

A intenção da nova equipe, que conta ainda com dois escrivães e três investigadores, é captar parcerias para a realização desse projeto.

Eu gostaria de ter a participação da sociedade civil organizada, associações, igrejas, Imprensa, etc. O que eu entendo que não pode continuar acontecendo é que a tolerância continue. Todo mundo anda armado, todo mundo mata ou morre por motivos banais, como discussões e acertos de contas”, diz.

O delegado destaca que o Estado muitas vezes não tem oferecido a estrutura mínima ao cidadão e, por isso, é um dos maiores culpados pelo que vem acontecendo.

É evidente que não vamos conseguir resolver o problema por completo e talvez nem consigamos finalizar isso, mas somos seres pensantes e eu gosto de modificar os lugares por onde passei, mesmo que seja pouco. Temos um déficit muito grande para com o cidadão”.

Desde quando a nova equipe assumiu, vem alimentando o mapa da criminalidade com o objetivo de comparar mês a mês a evolução do quadro.

Vamos comparar os períodos do próximo ano com os deste ano que está terminando. Isso vai ajudar a gente a ter um diagnóstico ao longo do ano de quais os locais mais vulneráveis, que tipo de crimes acontece, as armas usadas, os motivos e os horários em que isso acontece. Queremos saber por que as pessoas estão morrendo”.

EQUIPE

Apenas em 2011 foram seis os delegados que assumiram a cadeira da divisão de Homicídios em Marabá, instalada na Delegacia da Cidade Nova. Atualmente o departamento trabalha com a equipe reduzida em relação à demanda que possui, mas, de acordo com o delegado, isso não pode ser usado como desculpa para que o trabalho de combate não seja realizado.

Esse problema de recursos humanos é do Estado todo, mas a gente não pode utilizar isso como desculpa. Não vamos alegar falta de estrutura para ficarmos de braços cruzados”.

Apesar de a maioria dos homicídios ocorrerem no período noturno e aos finais de semana, a divisão vai continuar funcionando em regime de expediente, sem a realização de plantões.

Infelizmente essa é a estrutura que temos hoje, mas a gente pretende tombar o máximo de inquéritos que for possível e manter a eficiência do trabalho realizado pelos delegados que passaram pela divisão neste ano. O trabalho vinha sendo bem feito e vamos tentar manter procurando sempre melhorar, dando nosso toque pessoal”.

Segundo o delegado, uma das prioridades será dar maior atenção aos laudos criminalísticos que nem sempre são finalizados a tempo de serem enviados junto com o inquérito para a Justiça.

Quero focar nos laudos porque sei que o Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves" também tem suas dificuldades, mas o fato de enviarmos os inquéritos sem os laudos anexados prejudica. Às vezes o acusado é colocado em liberdade porque falta materialidade e isso causa uma sensação de impunidade na sociedade. Somos sensíveis a isso”.

TRABALHO

Do dia 9 até a última sexta-feira (23), a divisão possuía sete inquéritos instaurados, número que agora irá aumentar com a ocorrência de um homicídio acontecido na manhã de ontem segunda-feira (26). Mas o delegado garante que pretende desvendar os crimes e encontrar os autores.

O nosso trabalho só acaba com a prisão do culpado. Queremos trabalhar pensando em chegar ao final, que é prender os envolvidos nos crimes. Assim que desvendamos o acusado já peço a prisão preventiva”.

A equipe da Divisão de Homicídios recorda que a quantidade de execuções apresentou uma queda significativa desde a prisão dos pistoleiros Valdemir Lima dos Santos, o Velhinho, de 28 anos, e Diego Pereira Marinho, de 19 anos, ocorrida no dia 30 de novembro. Eles são acusados de terem executado diversos homicídios na cidade. Para o delegado, se a Polícia Civil trabalha bem, as estatísticas apresentam redução na criminalidade.

Depois dessas prisões praticamente acabaram as mortes por execução e não é porque os dois sejam os culpados por todas as mortes, mas porque quem estava pensando em matar acabou parando porque viu que a coisa está pegando”.

Ele acrescenta que a intenção é justamente essa, assustar os criminosos. “Muita gente está assustada e eu quero manter esse povo desse jeito. Quanto menos gente morrer é melhor”.

FORÇA TAREFA

O delegado Bismarck e parte da equipe que agora compõe a divisão passaram os últimos cinco meses à frente de uma Força Tarefa montada com o objetivo de apurar autorias de homicídios em inquéritos não solucionados e instaurados entre os anos de 2007 e 2010 no sudeste do Estado do Pará. O trabalho serviu como base para os policiais terem alguma noção acerca dos crimes de assassinatos que ocorrem na cidade.

Com essa experiência adquirimos um conhecimento empírico. Com base nos inquéritos, avaliamos que a maioria das mortes é por encomenda e com características de execução. Essa é a característica do sudeste do Pará, mas não podemos cruzar os braços só porque 'isso já é cultural na região'. Se Marabá quer ser grande ela precisa ser tratada dessa forma. Não podemos aceitar que tenha mais mortes que algumas grandes capitais. É inadmissível”.

Segundo o delegado, a Força Tarefa não teve os resultados esperados principalmente porque o trabalho entre a polícia judiciária estadual e os policiais da Força Nacional destacados para integrarem a equipe não fluiu como deveria.

 

Acusado de ter matado esposa já havia sido preso por violência doméstica

O nacional José Hilton Conceição de Souza, acusado de ter assassinado a esposa, responde processo criminal em Marabá por ter sido preso em flagrante delito pela prática de violência doméstica. Na ocasião o agora homicida agrediu a sua esposa (Sandra Maria Pereira da Costa). Após o autor do fato ser afiançado, o casal se reconciliou. Novo desentendimento do casal resultou na morte de Sandra.

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Entenda o caso:

A autoridade policial lavrou auto de prisão em flagrante contra José Hilton Conceição de Souza, investigado pela prática do crime tipificado no art. 129, § 9º, do Código Penal, perpetrado contra sua companheira Sandra Maria Pereira da Costa, fato ocorrido em 05/06/2011. Compulsando os autos, verifica-se que as formalidades essenciais foram observadas pela autoridade policial. Foram ouvidos um condutor, duas testemunhas, a vítima e o indiciado. O estado de flagrância está caracterizado, nos termos do art. 302, III, do Código de Processo Penal.

Em que pese a adequação formal do auto de prisão em flagrante, mister consignar que a prisão cautelar do indiciado não é medida indispensável. O crime pelo qual o indiciado está segregado permite a liberdade provisória mediante o pagamento de fiança, inclusive pela autoridade policial. Contra o flagrado não foi apurada qualquer condenação ou antecedentes criminais. A análise do caso demonstra que estão ausentes as hipóteses arroladas nos artigos 323 e 324 do Código de Processo Penal, motivo pelo qual o indiciado preenche os requisitos objetivos e subjetivos para responder o processo em liberdade. Nos fatos apurados pela autoridade policial não se vislumbra a excepcional periculosidade do agente a indicar a prisão preventiva como medida extrema e imperativa para evitar risco à ordem pública, à instrução processual ou à eventual aplicação da lei penal. A custódia cautelar não pode subsistir sem a constatação do periculum libertatis. Portanto, o indiciado faz jus à liberdade provisória mediante fiança.