(Colaboração de Luciana Marschall, Jornal Correio do Tocantins)
“A finalidade precípua da idéia é (prevenir) inibir os homicídios por meio de trabalho social”
A equipe da Divisão de Homicídios da Polícia Civil pretende evitar que pequenas discussões e atritos terminem em homicídio implementando em Marabá o projeto “Justiça Alternativa”, por meio da 1ª Vara Especial de Justiça Alternativa (Veja). Quem está à frente da divisão é o delegado Francisco Bismarck, que está buscando parceiros para que a ideia se concretize o mais rápido possível.
O objetivo é instalar a primeira vara no núcleo Cidade Nova justamente porque a divisão vem funcionando na delegacia do Bairro Cidade Nova. “Dando certo, a gente faz outras em outros núcleos da cidade”, informou o delegado. Ele explicou que a vara funcionaria da mesma forma como funciona uma vara de Juizado Especial. Porém, a princípio, o atendimento seria feito por acadêmicos. “Na verdade, esse trabalho é mais social que jurídico. Pensei nos acadêmicos que queiram participar, principalmente os de Direito. Seria bom porque eles iriam adquirir experiência e porque já possuem certo conhecimento jurídico”, detalhou o delegado.
FUNCIONAMENTO
A 1ª Veja faria o atendimento de pessoas que chegassem com problemas simples, que podem ser resolvidos por meio da conversa das duas partes, intermediado por alguém que estivesse isento na situação. “As pessoas chegariam com seus problemas. Receberíamos essa demanda, registraríamos e marcaríamos audiência de reconciliação. Mandaríamos intimação ao cidadão reclamado, por meio de carta social. Estando presentes as duas partes, tentaríamos uma solução pacífica do conflito pela mediação, analisando quem pode ceder e fazendo a intermediação entre as partes”, explicou Bismarck.
Se as duas partes chegarem a um acordo, ele será homologado na modalidade de arbitragem, que é uma figura jurídica criada por lei. Os dois envolvidos assinariam esse acordo, comprometendo-se a cumprir com as obrigações acordadas, e o documento seria repassado ao Ministério Público para ser homologado pelo órgão. Caso contrário, o projeto prevê que seja viabilizado um canal com o Juizado de Pequenas Causas e lá seria criada uma pauta para essas audiências, tornando o processo mais célere. “Queremos incentivar as pessoas a procurar a ajuda jurídica”, declarou.
PARCERIAS
Neste momento, a equipe está procurando firmar parcerias e tem entrado em contato com empresas que têm preocupação com a responsabilidade social e estejam dispostas a investir em projetos. O delegado já enviou o projeto, por exemplo, à gerência de Relações Institucionais da Vale, à direção da Construfox e também à superintendência da Infraero em Marabá. O superintendente Enos Rodrigues Lima já deu resposta e, segundo o delegado, mostrou-se interessado em apoiar a ideia. “Nosso intuito é fazer uma entidade apolítica, sem fins lucrativos ou pessoais e com possibilidade desse projeto dar origem a uma ONG”, afirmou.
A autoridade policial destacou ainda que há a necessidade de se captar recursos com a finalidade de manter o projeto e que ele até pode gerar lucro, porém essa verba precisa ser reinvestida na própria Veja. “Se o concretizarmos, vamos mantê-lo aberto para que outras pessoas possam investir e ajudar. Eu vejo que Marabá precisa muito disso, em razão desses pequenos conflitos que evoluem”, observou o delegado, enfatizando que é comum pequenas discussões virarem ameaças e terminarem com a morte de uma das partes.
ATENDIMENTO
Ele diz que já se inteirou de que o Tribunal de Justiça também tem interesse nesse tipo de iniciativa. O delegado tem, ainda, a intenção de firmar uma parceria com a Defensoria Pública. “A defensoria é importante porque, se a gente enviar a intimação e a pessoa não tiver interesse em composição, é para lá que encaminhamos o reclamante”. O foco da Veja é atender principalmente as camadas menos favorecidas e que não têm condições de custodiar um processo judicial. “Se a pessoa não atender às intimações, não teremos como obrigá-la a ceder porque a base é a conciliação. Nossa alternativa seria, assim, encaminhar à defensoria”, afirmou.
O delegado relatou que a idéia surgiu na própria delegacia. Os cidadãos costumam procurar a instituição com a intenção de resolver um pequeno atrito, mas nem sempre querem proceder contra a outra parte. “Dizem querer só que o outro seja chamado para assinar um acordo, mas isso não existe. Há delegados que até procedem dessa maneira, mas isso apenas afoga as delegacias”, constatou.
Quem tiver interesse em participar da implementação do projeto pode procurar a equipe da Divisão de Homicídios em horário de expediente na própria delegacia (ou pelo e-mail dpcbismarck@hotmail.com).
