Policiais flagram tráfico de drogas ao investigar tentativa de homicídio em Marabá

Janiel Alves da Silva, 19 anos, está preso por tráfico de drogas e tentativa de homicídio em Marabá, sudeste do Pará. A prisão foi efetuada por policiais civis da Superintendência Regional do Sudeste do Pará, sob comando do delegado Alberto Teixeira. Com ele, um adolescente foi apreendido também pelos mesmos delitos.

Segundo o delegado, os dois tentaram matar Adeladio Bispo Araújo a facadas. O crime foi motivado porque os acusados suspeitavam de que a vítima teria se apropriado de certa quantidade de drogas pertencentes aos dois. A equipe da Superintendência passou a investigar a informação para localizar Janiel e apreender o adolescente.

Os dois foram encontrados em um imóvel no núcleo de Nova Marabá. No local, foram encontradas 15 petecas de “crack”, telefones celulares e documentos pessoais. A origem dos aparelhos e dos documentos serão devidamente investigadas. Os dois foram apresentados na 21ª Seccional Urbana de Nova Marabá, onde o adulto foi autuado em flagrante pelos crimes. Já o adolescente vai responder por prática de ato infracional de tráfico de drogas e de tentativa de homicídio. 

“O flagrante é resultado do intenso combate não só ao crime de tráfico de drogas, mas principalmente aos crimes de homicídio. É uma das diretrizes traçadas pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social para o ano de 2012”, explica o delegado.

Visita à DHPP de Fortaleza-CE

De passagem por Fortaleza-CE, estou articulando e tentando viabilizar uma visita à Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa da Polícia Civil do Estado do Ceará. Tal visita tem por objetivo conhecer a DHPP cearense e compreender seu funcionamento e práticas. Pretendemos com isto colecionar informações que nos possibilitem aprimorar os trabalhos que vêm sendo executados no âmbito do DIPH/Marabá, e deste forma contribuir por uma prestação de serviço de polícia judiciária mais eficaz...

DPC Bismarck 

Equipe da PC quer projeto para intermediar conflitos

(Colaboração de Luciana Marschall, Jornal Correio do Tocantins)

“A finalidade precípua da idéia é (prevenir) inibir os homicídios por meio de trabalho social”

A equipe da Divisão de Homicídios da Polícia Civil pretende evitar que pequenas discussões e atritos terminem em homicídio implementando em Marabá o projeto “Justiça Alternativa”, por meio da 1ª Vara Especial de Justiça Alternativa (Veja). Quem está à frente da divisão é o delegado Francisco Bismarck, que está buscando parceiros para que a ideia se concretize o mais rápido possível.

O objetivo é instalar a primeira vara no núcleo Cidade Nova justamente porque a divisão vem funcionando na delegacia do Bairro Cidade Nova. “Dando certo, a gente faz outras em outros núcleos da cidade”, informou o delegado. Ele explicou que a vara funcionaria da mesma forma como funciona uma vara de Juizado Especial. Porém, a princípio, o atendimento seria feito por acadêmicos. “Na verdade, esse trabalho é mais social que jurídico. Pensei nos acadêmicos que queiram participar, principalmente os de Direito. Seria bom porque eles iriam adquirir experiência e porque já possuem certo conhecimento jurídico”, detalhou o delegado.

FUNCIONAMENTO

A 1ª Veja faria o atendimento de pessoas que chegassem com problemas simples, que podem ser resolvidos por meio da conversa das duas partes, intermediado por alguém que estivesse isento na situação. “As pessoas chegariam com seus problemas. Receberíamos essa demanda, registraríamos e marcaríamos audiência de reconciliação. Mandaríamos intimação ao cidadão reclamado, por meio de carta social. Estando presentes as duas partes, tentaríamos uma solução pacífica do conflito pela mediação, analisando quem pode ceder e fazendo a intermediação entre as partes”, explicou Bismarck.

Se as duas partes chegarem a um acordo, ele será homologado na modalidade de arbitragem, que é uma figura jurídica criada por lei. Os dois envolvidos assinariam esse acordo, comprometendo-se a cumprir com as obrigações acordadas, e o documento seria repassado ao Ministério Público para ser homologado pelo órgão. Caso contrário, o projeto prevê que seja viabilizado um canal com o Juizado de Pequenas Causas e lá seria criada uma pauta para essas audiências, tornando o processo mais célere. “Queremos incentivar as pessoas a procurar a ajuda jurídica”, declarou.

PARCERIAS

Neste momento, a equipe está procurando firmar parcerias e tem entrado em contato com empresas que têm preocupação com a responsabilidade social e estejam dispostas a investir em projetos. O delegado já enviou o projeto, por exemplo, à gerência de Relações Institucionais da Vale, à direção da Construfox e também à superintendência da Infraero em Marabá. O superintendente Enos Rodrigues Lima já deu resposta e, segundo o delegado, mostrou-se interessado em apoiar a ideia. “Nosso intuito é fazer uma entidade apolítica, sem fins lucrativos ou pessoais e com possibilidade desse projeto dar origem a uma ONG”, afirmou.

A autoridade policial destacou ainda que há a necessidade de se captar recursos com a finalidade de manter o projeto e que ele até pode gerar lucro, porém essa verba precisa ser reinvestida na própria Veja. “Se o concretizarmos, vamos mantê-lo aberto para que outras pessoas possam investir e ajudar. Eu vejo que Marabá precisa muito disso, em razão desses pequenos conflitos que evoluem”, observou o delegado, enfatizando que é comum pequenas discussões virarem ameaças e terminarem com a morte de uma das partes.

ATENDIMENTO

Ele diz que já se inteirou de que o Tribunal de Justiça também tem interesse nesse tipo de iniciativa. O delegado tem, ainda, a intenção de firmar uma parceria com a Defensoria Pública. “A defensoria é importante porque, se a gente enviar a intimação e a pessoa não tiver interesse em composição, é para lá que encaminhamos o reclamante”. O foco da Veja é atender principalmente as camadas menos favorecidas e que não têm condições de custodiar um processo judicial. “Se a pessoa não atender às intimações, não teremos como obrigá-la a ceder porque a base é a conciliação. Nossa alternativa seria, assim, encaminhar à defensoria”, afirmou.

O delegado relatou que a idéia surgiu na própria delegacia. Os cidadãos costumam procurar a instituição com a intenção de resolver um pequeno atrito, mas nem sempre querem proceder contra a outra parte. “Dizem querer só que o outro seja chamado para assinar um acordo, mas isso não existe. Há delegados que até procedem dessa maneira, mas isso apenas afoga as delegacias”, constatou.

Quem tiver interesse em participar da implementação do projeto pode procurar a equipe da Divisão de Homicídios em horário de expediente na própria delegacia (ou pelo e-mail dpcbismarck@hotmail.com).

Começaram hoje as inscrições para os cursos da SENASP/EAD

As inscrições ocorrerão em duas etapas. Na primeira, do dia 26/01 a 28/01, o aluno só poderá se inscrever em um curso. Na segunda etapa, nos dias 29/01 e 30/01, caso o limite de 200 mil vagas, das quais 140.000 são destinadas a inscrições individuais e 60.000 para inscrições institucionais para a COPA, não seja atingido, o aluno já cadastrado, que não tenha evadido no ciclo anterior, poderá solicitar inscrição em mais um curso, até o limite previsto de 140 mil inscrições individuais.

Atenção! A partir deste ciclo, os cursos estão disponíveis de acordo com a instituição/órgão a que pertence o aluno.

Os cursos IDV1, EPH1, MVV/MVVVA e VCP/VCPVA foram atualizados e receberam novas siglas: IDV1VA, EPH1VA, AMSV e VCPVN, respectivamente. Os alunos que já fizeram estes cursos em ciclos anteriores não precisam fazê-los novamente.

O curso Busca e Apreensão (BEA) foi atualizado e divido em dois cursos de 40hs (BEA1 e BEA2). O aluno que já concluiu BEA na versão antiga, com 16 módulos, não precisa fazer os cursos BEA1 e BEA2.

Esclarecimentos de dúvidas sobre o processo de inscrições devem ser obtidos através dos Tutores Masters cujos endereços se encontram na página do Ministério da Justiça - www.mj.gov.br/ead - no link Telecentros. 

Caro(a) Servidor(a) de Segurança Pública, 

Seja bem-vindo! 

LEIA COM ATENÇÃO O TERMO DE COMPROMISSO ABAIXO POIS O SEU O "DE ACORDO" NO FINAL DO DOCUMENTO SIGNIFICA QUE VOCÊ LEU E CONCORDA COM AS CONDIÇÕES DEFINIDAS PARA SER MATRICULADO NA REDE EAD. 

EM NENHUMA HIPÓTESE USE O CPF DE OUTRA PESSOA PARA FAZER A SUA INSCRIÇÃO, NEM PEÇA PARA OUTRA PESSOA FAZER O CURSO POR VOCÊ. ISTO CONSTITUE CRIME! O aluno que utilizar esse expediente será excluído do cadastro e sua situação remetida para a sua instituição para a adoção das medidas administrativas e judiciais cabiveis. 

Você está solicitando inscrição em um curso da Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública da SENASP/MJ. A Rede é uma das mais importantes conquistas para a democratização da educação para os servidores policiais em todo o Brasil e permite o acesso a uma modalidade de ensino inclusiva, com disponibilidade de conteúdos de alta qualidade a todos os seus usuários. A Rede funciona como uma escola virtual com objetivo de viabilizar o acesso dos profissionais de segurança pública aos processos de ensino-aprendizagem. 

A preservação da integridade e da segurança desta extraordinária conquista deve ser uma preocupação permanente de todos os seus participantes. 

A veracidade das informações prestadas no ato da sua inscrição e o zelo com o acesso à Rede são condições fundamentais para manter a qualidade do atendimento, garantir a segurança da Rede e assegurar a continuidade dos serviços. 
Desse modo, as informações que você prestar ao preencher sua ficha de inscrição passam a ser rigorosamente sigilosas e somente você deverá acessá-las através da senha que será fornecida pelo sistema. QUANDO RECEBIDA, A SUA SENHA NÃO DEVE SER REPASSADA A TERCEIROS sob pena de incursão em crime de violação de sigilo (Art. 325, Parágrafo 1º, inciso I do DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940). 

Para os alunos candidatos ao beneficio da BOLSA FORMAÇÃO - Programa de transferência direta de renda do Governo Federal destinado à qualificação profissional dos servidores de segurança pública e justiça criminal, seguem algumas orientações: 

Se a sua remuneração mensal bruta (vencimento do cargo ou emprego efetivo acrescido das vantagens pecuniárias permanentes, excluídas as indenizações, como ajuda de custo, diárias, transporte e auxílio-moradia – Dec 6609 de 22 de outubro de 2008), for igual ou inferior a R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), se você for servidor de um estado ou município participante do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e se tiver a intenção de obter o benefício da bolsa formação, VOCÊ PODERÁ SER SELECIONADO PARA REALIZAR A PROVA DE AVALIAÇÃO DO SEU CURSO NA FORMA PRESENCIAL. Neste caso, a prova será aplicada no telecentro disponível no seu estado ou município e será monitorada pelo gestor e tutores locais. Se for selecionado, você receberá antecipadamente as informações referentes à data, horário e local da realização da prova. 

Seguem mais algumas informações importantes, destinada a todos, sobre o processo de inscrição e matrícula a que você se propõe: 


1 – Os cursos da EAD Senasp apresentados a seguir são destinados somente a servidores ativos de segurança pública das polícias: Federal, Rodoviária Federal, Civil, Militar, Guardas Municipais e Agentes Penitenciários vinculados às secretaria estaduais e municipais de segurança pública. 

2 - Os cursos EAD Senasp são considerados cursos de capacitação, alinhados a orientação do decreto 5.707/2006 que "Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990". 

No âmbito acadêmico, os cursos são aceitos como atividades complementares para os cursos de bacharelado ou licenciatura, de acordo com o regulamento de cada IES. 

3 - Servidores administrativos, contratados e terceirizados podem solicitar inscrição somente em cursos de caráter de natureza administrativa. Essa restrição é automática e só aparecerão para os alunos a lista de cursos disponíveis. 

4 – Através da Ficha de Inscrição você está solicitando matrícula em um dos cursos da Rede. Sua solicitação será avaliada pelo Tutor Master de Educação a Distância do seu Telecentro que, após identificá-lo (a) com a sua instituição, confirmará a sua matrícula. Você receberá por email a informação da matrícula, bem como, o seu login e a sua senha para acesso ao ambiente virtual de aprendizagem – LMS. 

5 – Após a conclusão, com sucesso, do primeiro curso, você poderá inscrever-se em mais dois cursos, que é o número máximo de cursos que você poderá fazer por ciclo. 

6 – Todas as informações da sua Ficha de Inscrição são importantes, mas uma é essencial: O seu email! É através dele que você receberá o seu login e a sua senha. Se o email estiver errado, com impropriedades ou se o ambiente onde você acessa (computador ou rede) não permitirem que você receba emails, você não receberá o seu login e a sua senha e, como conseqüência, não terá acesso ao curso. Verifique isto com muita atenção. 

7 – Os cursos disponíveis neste Ciclo têm duração de 40 ou 60 horas que deverão ser cumpridas ao longo de 5 ou 7 semanas respectivamente. 

8 – Após matriculado, quando acessar o ambiente de aprendizagem, leia o Manual do Aluno, pois lá você encontrará as orientações básicas sobre o curso, sobre a interatividade e sobre os critérios de avaliação. Você será acompanhado durante todo o curso por um tutor. 

9 – Você receberá, por curso concluído, um Certificado emitido pelos promotores da Rede EAD: Secretaria Nacional de Segurança Pública e Academia Nacional de Polícia. 

10 – Prepare-se para que você possa cumprir, efetivamente, as tarefas do curso, pois a vaga que você estará ocupando é preciosa. Há muita gente esperando esta oportunidade. Será necessário que você reserve um tempo diário (entre uma e duas horas) ou uma carga maior nos fins de semana para dedicação aos seus estudos. 

11 – Iniciado o curso, se por motivo justificado você não puder continuar, poderá pedir o seu desligamento (DESISTÊNCIA). Este procedimento evitará que você seja considerado "EVADIDO” e fique impedido de fazer matrícula no ciclo seguinte. A evasão é uma falta grave além de representar a ocupação indevida de uma vaga que poderia ser ocupada por outro aluno interessado pelo curso. A evasão é punida, na primeira vez, com o impedimento de inscrição no ciclo seguinte. Ao cumprir a penalidade da perda de um ciclo e não concluir novamente outro curso, a penalidade será crescente no impedimento da realização de novos cursos. 

Atenciosamente 

Coordenação-Geral de Ensino da SENASP

Reuniões selam disposição do Estado em discutir questão salarial com delegados

Em duas reuniões realizadas nesta segunda-feira, 23, representantes do Governo do Estado discutiram com membros da Associação dos Delegados de Polícia do Pará (Adepol) a recomposição de vencimentos salariais da categoria. O primeiro encontro foi realizado na sala de reuniões do gabinete da Delegacia-Geral da Polícia Civil, pela manhã. À tarde, a mesa de negociações foi realizada na Secretaria de Estado de Administração (Sead). Nos encontros, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes, frisou a disposição do Estado em discutir a questão salarial com a categoria de maneira a construir uma política de recuperação gradativa dos salários nos quatro anos de Governo, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Estado e conforme os limites de gastos estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Pela manhã, a reunião foi presidida pelo secretário em que estiveram presentes o delegado-geral Nilton Atayde e diretoria superior da Polícia Civil e integrantes da diretoria da Adepol. Na ocasião, foram apresentadas as propostas de recomposição de vencimentos salariais dos delegados de Polícia. Já à tarde, as propostas foram novamente debatidas com a secretária de Administração do Estado, Alice Viana. Pela proposta apresentada pelo secretário, a recomposição salarial é de 19,43% para os delegados. Além disso, a proposta prevê majoração de 50% para 70% sobre a gratificação de risco de vida do policial civil e reajuste de 62% para 70% calculados sobre o vencimento base. Com isso, o salário inicial de delegado de Polícia passará a R$ 8.586, valor já acrescido de abono. Atualmente, um delegado em início de carreira recebe R$ 6.986.25. Já o salário da categoria, ao chegar à classe D, topo da carreira policial, ficará em R$ 9.765,32.

A entidade de classe dos delegados apresentou contraproposta de reajuste nos seguintes termos: acréscimo de 2% ao percentual proposto pelo Estado, mais 100% de reajuste de gratificação de Polícia Judiciária, entre outras vantagens. Uma nova reunião deverá ser realizada na próxima quarta-feira, 25, na Sead, às 15 horas, para dar continuidade à mesa de negociações. Ainda, durante a reunião, foi firmada a comissão permanente de discussão da questão salarial formada pelos pela diretoria da Polícia Civil, sob comando do secretário de Segurança Pública e Defesa Social e delegado-geral; membros da Adepol e a secretária de Administração do Estado.

No encontro, ficou claro que o processo de construção da política salarial da categoria policial civil já vinha ocorrendo desde o ano passado, pois é compromisso do governo do Estado a melhoria na qualidade da prestação dos serviços públicos onde os servidores, seja policiais civis ou militares, são agentes fundamentais para viabilização de transformações almejadas pela população do Estado. De acordo com a Sead, um acordo foi delineado entre os delegados e o Poder Executivo, em dezembro passado, para promover a equiparação salarial entre os delegados e consultores jurídicos, defensores públicos e procuradores do Estado. A meta é que isso ocorra de forma gradativa até 2014 com o salário igualando ao dos consultores jurídicos, em R$ 8.951,35, ainda este ano. Na sequência, o salário do delegado passaria ao mesmo valor do defensor público, de R$ 14.189,42, em 2012; e depois ao do procurador de Estado, de R$ 14.759,68, no ano seguinte.

Pesquisa Mulheres nas Instituições de Segurança Pública‏

Prezado Profissional de Segurança Pública, A Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJ está realizando pesquisa sobre a presença de mulheres nas Instituições de Segurança Pública. 

Trata-se de uma iniciativa pioneira, que visa a elaboração de um perfil nacional das mulheres integrantes das Polícias Civis, Polícias Militares, Polícias Científicas e dos Corpos de Bombeiros Militares. A pesquisa procura obter informações de forma mais ampla e aprofundada para a composição deste perfil, buscando conhecer as atividades que as mulheres realizam, as condições que encontram para o desempenho de suas atividades cotidianas, suas principais demandas e dificuldades, as iniciativas institucionais para qualidade e valorização profissional, qualidade de vida e saúde. 

Ao traçar este perfil, a pesquisa espera contribuir para dar visibilidade às mulheres integrantes das Instituições de Segurança Pública, razão pela qual também são abordados aspectos das relações profissionais entre homens e mulheres em cada uma das Instituições pesquisadas. A colaboração de todas as mulheres profissionais de segurança pública é muito importante para a pesquisa. Esclarecemos ainda que as respostas são anônimas, por meio do questionário online e deve ser feita por um único acesso e apenas por profissionais do sexo feminino. O questionário estará disponível a partir de 20 de janeiro até o dia 20 de fevereiro de 2012 nos links abaixo conforme a instituição da respondente. 

Polícia Civil:
https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dEdDcTZfTWkyeGNVOWxkLWNlOE1Jd0E6MQ 

Polícia Científica: 
https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dG1qQW0zMXRRNE5pMlVxRGJnemVjUVE6MA 

Polícia Militar: 
https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dG14eEZOQkNjS2lQSmVPRlk5b01wRkE6MA 

Corpo de Bombeiro: 
https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dF9uQnBQN09qMUo4elNBTnZHRm5RZ0E6MA 

Os resultados da pesquisa serão transformados em uma publicação e divulgados posteriormente no site do Ministério da Justiça. Espera-se ainda que o relatório final subsidie a elaboração e implementação de políticas específicas de valorização profissional, saúde e qualidade de vida para as mulheres do segmento. Na expectativa de contar com a participação de todas as mulheres profissionais de segurança pública, antecipadamente agradecemos sua disponibilidade e colaboração também na divulgação. Cordialmente, Equipe Projeto Qualidade de Vida/Pesquisa Mulheres nas Instituições de Segurança Pública Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública - DEPAID Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP

Reunião de resultados em Belém/PA

O DIPH/Marabá-PA se faz presente em reunião na capital do estado, onde estão sendo debatidos vários pontos relativos a Segurança Pública e que são afetos a Polícia Civil.

Neste momento o Secretário de Segurança Pública do Estado faz uso da palavra.

Polícia Civil desvenda mais um homicídio na cidade de Marabá

Um trabalho de investigação resultou em mais um desvendamento de homicídio no município de Marabá, sudeste do Pará. Marcus Vinícius Martins Lima e Weliton Ribeiro de Sales, de apelido “Boquinha”, são apontados como os autores da morte de Rafael da Silva Fonseca. O crime se registrou no domingo passado, no bairro Liberdade, periferia da cidade.

O trabalho foi efetuado de forma conjunta pela Superintendência Regional do Sudeste do Pará, sob comando do delegado Alberto Teixeira, e Departamento de Investigação de Homicídios sob comando do delegado Francisco Bismarck Filho. Os policiais chegaram aos nomes dos acusados ainda durante a madrugada, quando iniciaram as investigações até o último dia 17, quando ocorrerão as prisões. Aos policiais, Vinícius, um dos presos, confessou a autoria no crime e delatou os comparsas no crime.

Um deles, “Boquinha”, está preso. O outro  Zacarias Rodrigues Cavalcante, mais conhecido como “Macréu”, está custodiado no CIAM (Centro de Internação do Adolescente Masculino) de Marabá. “Macréu” assim como “Vinícius” e “Boquinha”, também possui extensa ficha criminal e apesar de já possuir maioridade penal, está internado no CIAM, de onde já fugiu. “Após matarem Rafael, eles utilizaram a motocicleta que a vítima pilotava no momento do crime”, explicou o delegado. De acordo com o policial, a possibilidade de um crime de latrocínio ainda não foi descartado pela polícia. "Todos os envolvidos no crime eram amigos de infância de Rafael, fato este que facilitou a execução da vítima. As investigações continuarão no intuito de caracterizarmos as reais circunstâncias do crime", reforça. Os policiais acreditam que com a prisão dos três criminosos será possível elucidar pelo menos mais três homicídios que ocorreram no bairro Liberdade  no ano de 2011. 

Para o delegado Alberto Teixeira, esta é mais uma resposta que a Polícia Civil dá à população de Marabá. “Tão logo tomamos conhecimento da infração penal, saímos em diligência e prendemos os acusados, cumprindo nosso papel”, enfatizou. Ainda, de acordo com o policial civil, os índices de homicídios caíram durante a gestão e continuarão a cair pelo trabalho que tem se intensificado dia após dia. “Boquinha” e “Vinícius” foram autuados em flagrante e estão recolhido à disposição da justiça.